Prezados Condôminos,
Gostaria de compartilhar com todos uma importante conquista e, ao mesmo tempo, uma nova responsabilidade que assumimos em defesa dos interesses do nosso condomínio e dos demais condomínios da região. Em 2025, o Governo do Distrito Federal aprovou a Lei Complementar nº 1.044/2025, que trata, entre outros pontos, da regulamentação de muros, guaritas e estruturas de controle de acesso nos condomínios.
Posteriormente, em 2026, foi publicado o Decreto nº 48.416/2026, regulamentando a referida legislação. Entretanto, diversos pontos do decreto geraram preocupação entre os condomínios, especialmente em razão dos impactos práticos e das exigências estabelecidas. Diante das manifestações e da mobilização de síndicos de diversas regiões do Distrito Federal, houve importante avanço: o prazo para cumprimento das disposições foi prorrogado e foi instituído um Grupo de Trabalho, coordenado pela SEDUH – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com o objetivo de discutir, avaliar e propor melhorias na regulamentação.
O RK estará presente nessa discussão!
Como parte desse processo, a SEDUH reuniu os administradores regionais, solicitando que fossem eleitos representantes dos condomínios de cada região. Na Região Administrativa de Sobradinho, foram escolhidos dois síndicos representantes de Sobradinho I e dois síndicos representantes de Sobradinho II, totalizando quatro representantes da nossa região. Tenho a satisfação de informar que fui eleito pelos demais síndicos da Região Administrativa de Sobradinho para integrar esse grupo e representar, juntamente com os demais representantes, os interesses dos condomínios da nossa região.
Recebi o convite no dia 12 de agosto e, com muita responsabilidade e satisfação, aceitei essa missão. Hoje, dia 13 de agosto, tivemos a primeira reunião de instalação e trabalho do Grupo, coordenada pela SEDUH, ocasião em que foram iniciadas as discussões sobre os pontos que precisam ser aperfeiçoados na regulamentação. Também foram definidas as próximas reuniões de trabalho, conforme o cronograma abaixo:
27/08 - 14h30
10/09 - 8h30
24/09 - 14h30
08/10 - 9h30
22/10 - 9h30
A cada encontro serão discutidos novos pontos, propostas de alteração e possíveis soluções para aperfeiçoamento do decreto. A participação da comunidade será fundamental.
O Condomínio RK sempre esteve presente nas discussões que envolvem o desenvolvimento, a regularização e a melhoria das condições do nosso condomínio. Desta vez, não será diferente. Por isso, queremos ouvir a nossa comunidade. As sugestões, dúvidas, dificuldades e propostas relacionadas à regulamentação de muros, guaritas e controle de acesso poderão ser encaminhadas para que sejam avaliadas e, quando pertinentes, levadas às discussões do Grupo de Trabalho.
É importante destacar que a nossa participação nesse processo não significa apenas representar o RK, mas também contribuir para que sejam construídas soluções que considerem a realidade dos condomínios e das famílias que neles vivem. Estamos diante de uma oportunidade importante de diálogo com o Poder Público e de construção de uma regulamentação mais adequada, equilibrada e compatível com a realidade dos condomínios. O RK estará presente, participando, contribuindo e defendendo aquilo que entendemos ser melhor para a nossa comunidade.
Contamos, mais uma vez, com a participação e colaboração de todos. Juntos, somos mais fortes. E, com união, diálogo e participação, continuaremos trabalhando por um RK cada vez melhor.
Atenciosamente,
Francisco Avelino - SÍNDICO DO RK