Isso tanto no passado quanto no presente:

Em algumas oportunidades no passado e até mesmo no início deste ano, buscamos junto ao IBRAM a emissão da Licença de Instalação Corretiva. Sempre fomos orientados pelo próprio órgão a buscar essa licença para conferir a viabilidade ambiental do condomínio RK. No entanto, o processo não avançou porque o órgão exigiu comprovação de propriedade da área. Na ocasião, apresentamos a Escritura Pública de 1994, mas o pedido não avançou em razão da disputa judicial fundiária.

2. ESCLARECIMENTOS COM O PRESIDENTE DO IBRAM:
Diante dessa dificuldade, questionamos diretamente o presidente do IBRAM, Sr. Rôney Nemer, se seria possível a emissão da licença ambiental independentemente da questão fundiária. Na nossa reunião do dia 28/09/2025, a resposta do presidente foi positiva, indicando que a regularização ambiental não estaria condicionada à definição judicial da propriedade. Com base nessa fala, passamos a preparar novo protocolo administrativo para buscar a licença ambiental.

3. ORIENTAÇÃO SOBRE A “LICENÇA COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO”:
Ainda na nossa reunião de 28/09/2025, transmitida ao vivo, o presidente do IBRAM mencionou que o Condomínio RK deveria solicitar a chamada “Licença com Vistas à Regularização”. Ressaltamos que esta foi a primeira vez que ouvimos esse termo. Em consulta ao site oficial do IBRAM, não encontramos qualquer referência a esse tipo de licença. Ademais, em atendimento prestado no dia 29/09/2025, técnicos do próprio IBRAM orientaram o Condomínio RK formalmente pela busca da Licença de Operação Corretiva (LOC). Ainda com base na fala do presidente, verificamos o caso do Condomínio Ouro Vermelho I, citado por ele, mas constatamos que sua licença expedida foi de instalação, e não “com vistas à regularização”. Também verificamos com o Condomínio Entre Lagos que passou processo ambiental similar e também foi expedida licença de instalação.

4. OFÍCIO DE ESCLARECIMENTO:
Diante da divergência entre as informações dos técnicos e a fala do presidente, protocolamos o Ofício HARPIA nº 00391-00010842/2025-43, solicitando esclarecimentos à presidência do IBRAM sobre:
- Qual é a licença correta a ser requerida pelo RK;
- Quais documentos devem instruir o pedido;
- Onde devemos protocolar o pedido para que não haja obstáculos.
Agora estamos aguardando a resposta para cumprir as fases e conseguir nossa licença que garante a viabilidade ambiental da instalação do Condomínio RK!

5. DÚVIDAS DOS CONDÔMINOS:
Ainda suscitando as dúvidas da fala do presidente sobre o licenciamento ambiental, essa licença teria caráter coletivo, abrangendo todo o condomínio. Contudo, para unidades eventualmente situadas em áreas de restrição ambiental, poderá ser exigido estudo geológico individual, mas isso não impediria a licença em prol do condomínio.

Reafirmamos nosso compromisso em conduzir esse processo com transparência e responsabilidade, mantendo todos os condôminos informados sobre cada passo adotado para a regularização ambiental do RK.